Processo 450900/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/08/2010 09:40
Autuado em 18/08/2010 09:40
Apensado ao Processo 785677/17 em 20/11/2017 13:07
Oficio de encaminhamento 097/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4263/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4263/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2017 Acórdão   4263/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Procuradores: ROBERSON ZIROLDO (credenciado, inclusão:03/10/17)
Interessado CARLOS LUIS OPORTO CASTRO
Origem CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
Procuradores: LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES (credenciado, inclusão:11/03/15)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado DINOCARME APARECIDO LIMA (Falecido(a) em 2019)
Procuradores: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES (credenciado, inclusão:11/03/15)
Interessado ZILMAR RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
06/11/2017 11:17 do Protocolo 785677/17
21/09/2017 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 685273/17
21/09/2017 15:26 do Protocolo 685222/17
09/05/2017 08:59 do Protocolo 340020/17
17/04/2017 08:30 do Protocolo 271770/17
22/03/2017 08:43 AR do ofício OCN - 1157/17 - DP
07/03/2017 13:33 do Protocolo 162980/17
02/03/2017 10:53 Devolução do Ofício OCN - 167/2017 - DP
13/02/2017 14:02 AR do Ofício OCN - 166/2017 - DP
30/01/2015 19:03 do Protocolo 76496/15
29/10/2014 10:58 do Protocolo 982463/14
24/10/2014 13:00 do Protocolo 973391/14
20/10/2014 12:13 AR do ofício OCN - 16679/14 - DP
20/10/2014 12:13 AR do ofício OCN - 16677/14 - DP
14/10/2014 10:06 do Protocolo 938294/14
07/10/2014 10:03 do Protocolo 915847/14
25/09/2014 10:51 AR do ofício OCN - 15913/14 - DP
25/09/2014 07:58 AR do ofício OCN - 15911/14 - DP
24/09/2014 09:12 AR do ofício OCN - 15910/14 - DP
23/09/2014 11:03 Devolução do Ofício - OCN - 15711/14 - DP
23/09/2014 11:03 Devolução do Ofício - OCN - 15714/14 - DP
23/09/2014 10:13 AR do ofício OCN - 15908/14 - DP
12/07/2012 09:49 juntada de AR ofício 903/12-OPD-GP
09/07/2012 13:51 Juntada de AR oficio 904/12-OPD-GP
06/06/2012 12:36 Cópia do protocolado 6186/09
22/05/2012 10:16 AR de devolução dos autos físicos
09/11/2011 18:44 AR de devolução dos Autos Físicos RM617228456BR
04/07/2011 14:43 Juntada de AR ofício 22/11-OTC-DAT
04/07/2011 14:40 Juntada de AR ofício 44/11-OTC-DAT
13/06/2011 12:20 Devolução do ofício 20/11-OTC-DAT
17/05/2011 13:59 do Protocolo nº 21003-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 26/11 - DAT
17/05/2011 08:54 do Protocolo nº 22149-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 26/11 - DAT
16/05/2011 09:09 do Protocolo nº 25883-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 23/11 - DAT
28/04/2011 16:58 do Protocolo nº 23421-7/11, referente a Documentação Complementar
18/04/2011 18:00 do Protocolo nº 20639-6/11, referente a Pedido de Vistas
14/04/2011 07:55 Juntada de AR referente resposta oficio 22/11 ODL DAT
11/04/2011 08:43 do Protocolo nº 18578-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/04/2011 08:29 do Protocolo nº 18582-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/04/2011 08:57 do Protocolo nº 15664-0/11, referente a Solicitação de Cópias
30/03/2011 10:27 Juntada de AR referente resposta de Ofício 20/11 DAT
29/03/2011 12:23 Juntada de AR referente resposta de Ofício 26/11 DAT
29/03/2011 10:44 Juntada de AR referente resposta de Ofício 24/11 DAT
29/03/2011 09:35 Juntada de AR referente resposta de Ofício 25/11 DAT
24/03/2011 07:23 Juntada de AR referente resposta de Ofício 23/11 DAT
11/02/2011 12:32 do Protocolo nº 259-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 50/10 - DAT
07/12/2010 10:32 Juntada de AR Ofício 50/10 OTC-DAT
08/11/2010 11:14 Referente à devolução do ofício 45/10 OTC-DAT
04/10/2010 09:42 Devolução Ofício n° 43/10-OCT-DAT AR: RJ674447154BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2017 Ofício de Contraditório   1157/ 2017   
DP  23/01/2017 Ofício de Contraditório   166/ 2017   
DP  23/01/2017 Ofício de Contraditório   167/ 2017   
DP  29/09/2014 Ofício de Contraditório   16677/ 2014   
DP  29/09/2014 Ofício de Contraditório   16679/ 2014   
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15908/ 2014   
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15910/ 2014   
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15911/ 2014   
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15913/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15711/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15714/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2109/2017
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4263/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 939/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 730/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 41/2017
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 421/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2628/2014
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 1891/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1361/2014
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1180/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1064/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 977/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 608/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 567/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1597/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2017 16:43 DP  
06/11/2017 13:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2109/2017 -
26/10/2017 15:18 S2C  
19/10/2017 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3473/2017 -
19/10/2017 11:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3549/2017 -
05/10/2017 12:02 S2C Acórdão nº 4263/2017 -
28/09/2017 10:10 GCAML  
27/09/2017 17:20 S2C Certidão de Sessão nº 564/2017 -
09/08/2017 11:23 GCAML  
07/07/2017 16:34 SMPjTC Parecer nº 6829/2017 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência, considerando-se irregular a prestação de contas, nos termos da instrução da COFIT
07/06/2017 14:07 COFIT Instrução nº 546/2017 -
09/05/2017 17:07 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 904/2017 -
09/05/2017 10:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 939/2017 -
24/04/2017 16:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 831/2017 -
24/04/2017 16:14 DP Informação nº 6176/2017 -
17/04/2017 10:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 730/2017 -
18/01/2017 17:19 DP Informação nº 2705/2017 -
18/01/2017 17:19 DP Informação nº 3061/2017 -
18/01/2017 17:19 DP Informação nº 429/2017 -
18/01/2017 17:19 DP Informação nº 4845/2017 -
18/01/2017 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 1157/2017 -
18/01/2017 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 166/2017 -
18/01/2017 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 167/2017 -
14/12/2016 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 41/2017 -
11/03/2015 19:25 COFIT Instrução nº 2694/2016 -
11/03/2015 16:16 DP Informação nº 3398/2015 -
04/03/2015 14:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 421/2015 -
03/03/2015 11:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1296/2015 -
03/03/2015 10:40 GCAML  
26/11/2014 19:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 29/2015 -
26/11/2014 19:03 SMPjTC Parecer nº 2571/2015 - Ao relator. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
12/11/2014 15:51 DAT Instrução nº 8473/2014 - CÓD.:@1,@2,@3,@4,@5,@6
29/10/2014 18:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6999/2014 -
21/10/2014 08:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2628/2014 -
13/08/2014 16:25 DP Informação nº 15275/2014 -
13/08/2014 16:25 DP Informação nº 16698/2014 -
13/08/2014 16:25 DP Informação nº 17855/2014 -
13/08/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 15711/2014 -
13/08/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 15714/2014 -
13/08/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 15908/2014 -
13/08/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 15910/2014 -
13/08/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 15911/2014 -
13/08/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 15913/2014 -
13/08/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 16677/2014 -
13/08/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 16679/2014 -
04/08/2014 12:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1891/2014 -
01/08/2014 11:52 DP Informação nº 13512/2014 -
01/08/2014 11:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1361/2014 -
31/07/2014 18:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1892/2014 -
24/07/2014 12:56 DAT Instrução nº 5765/2014 - CÓD.:@1,@2,@5.
22/07/2014 12:06 DP Informação nº 12485/2014 -
22/07/2014 10:19 DAT  
21/07/2014 14:34 DP Informação nº 12377/2014 -
10/07/2014 14:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1746/2014 -
27/06/2012 17:50 DAT Informação nº 335/2014 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 58288-0/12.
22/06/2012 15:41 DP Informação nº 5032/2012 -
22/06/2012 10:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 903/2012 -
22/06/2012 10:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 904/2012 -
06/06/2012 12:52 DAT  
31/05/2012 15:00 DP Informação nº 4481/2012 -
28/05/2012 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1180/2012 -
27/05/2011 15:12 DAT Informação nº 805/2012 - Solicitação para autorização da juntada de cópias de documentos aos presentes autos.
27/05/2011 15:12 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 44/2011 -
12/04/2011 12:47 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 52/2011 -
12/04/2011 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1064/2011 -
12/04/2011 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 608/2011 -
12/04/2011 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 977/2011 -
08/04/2011 16:41 DAT  
08/04/2011 10:49 DP Informação nº 699/2011 -
01/04/2011 13:02 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 13/2011 -
01/04/2011 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 567/2011 -
12/11/2010 10:40 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 20/2011 -
12/11/2010 10:40 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 21/2011 -
12/11/2010 10:40 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 22/2011 -
12/11/2010 10:40 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 23/2011 -
12/11/2010 10:40 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 24/2011 -
12/11/2010 10:40 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 25/2011 -
12/11/2010 10:40 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 26/2011 -
12/11/2010 10:40 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 50/2010 -
11/11/2010 16:05 DP Informação nº 1988/2010 -
20/08/2010 17:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1597/2010 -
20/08/2010 17:12 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 45/2010 -
18/08/2010 09:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12853/2010 -

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